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O Condomínio Responde por Furtos ou Danos na Garagem?

Chegar na garagem e encontrar o carro riscado, com o vidro quebrado, ou pior, descobrir que a bicicleta ou o veículo foi furtado, é um pesadelo. Nesses casos, o proprietário costuma exigir que o condomínio arque com o prejuízo, afinal, ele paga taxa condominial e o prédio tem portaria. Mas será que o condomínio é…
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Violência Doméstica no Condomínio

Hoje, a administração condominial tem um papel fundamental e ativo na proteção às vítimas de violência doméstica, seja ela contra mulheres, crianças, idosos ou pessoas com deficiência. O síndico e a administração possuem o dever de agir e comunicar às autoridades (Polícia Militar pelo 190 ou Central de Atendimento à Mulher pelo 180) qualquer indício,…
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Aluguel de Vaga de Garagem para “Estranhos”: O que diz a Lei?

Com o aumento da frota de veículos e a falta de vagas nas ruas, alugar ou vender a vaga de garagem do condomínio pode parecer um excelente negócio para quem tem uma vaga ociosa. No entanto, quando se trata de pessoas que não moram no prédio (os chamados “estranhos”), a legislação impõe um freio rigoroso…
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Uso da Área de Lazer por Inadimplentes

Quando um morador deixa de pagar a taxa condominial, é natural que os moradores adimplentes sintam injustiça ao vê-lo utilizando a piscina, o salão de festas ou a academia, cujas manutenções são pagas por quem está em dia. Por muito tempo, condomínios proibiam o acesso de devedores a essas áreas. Contudo, essa prática é hoje…
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Infiltrações e Vazamentos: A diferença entre Encanamento Vertical e Horizontal

Poucas coisas geram tanta dor de cabeça e atrito entre vizinhos quanto uma infiltração. Quando a mancha de umidade aparece no teto ou na parede, a primeira pergunta sempre é: “De quem é a culpa e quem vai pagar essa conta?”. A resposta depende da origem do vazamento, que se divide em duas estruturas principais:…
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O Mito do “Pode fazer barulho até as 22h”: O que a lei realmente diz?

É muito comum escutarmos nos corredores e elevadores a clássica frase: “Até as 22h eu posso fazer o barulho que quiser na minha casa”. No entanto, essa crença é um dos maiores mitos da convivência em condomínio. A verdade é que não existe um “passe livre” para o ruído, independentemente do horário. O ordenamento jurídico…
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Descarte de Lixo Biológico em Condomínios e o que Diz a Lei

A convivência em condomínios mistos ou comerciais traz um desafio que, muitas vezes, passa despercebido até se tornar um problema grave: o descarte irregular de lixo biológico e infectante. Quando clínicas médicas, consultórios odontológicos, clínicas de estética, estúdios de tatuagem ou laboratórios descartam materiais contaminados nas lixeiras comuns do condomínio, eles colocam em risco direto…
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Conflitos no WhatsApp e a Consolidação do Dano Moral Digital em 2026

O avanço das relações sociais em ambientes virtuais transformou o WhatsApp na principal ferramenta de comunicação em condomínios. No entanto, o que deveria ser um canal de utilidade pública tornou-se um terreno fértil para litígios. Em 2026, o conceito de Dano Moral Digital está plenamente consolidado na jurisprudência brasileira, tratando ofensas em grupos de mensagens…
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NT 23/2026

A publicação da NT 23/2026 pelo Corpo de Bombeiros do Espírito Santo estabelece diretrizes técnicas obrigatórias para a instalação de Sistemas de Alimentação para Veículos Elétricos (SAVE) em edificações. A norma visa mitigar riscos de incêndio e garantir a segurança estrutural das garagens. Principais Exigências Técnicas: As instalações agora devem seguir critérios rigorosos, com destaque…
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Síndico Profissional (Contratos e Cláusulas)

Cada vez mais condomínios têm optado por contratar um síndico profissional. Diferente de um morador, o síndico profissional não está envolvido em conflitos pessoais, não participa das disputas internas e, em regra, toma decisões com foco mais técnico e menos emocional. Mas existe um ponto essencial que muitas assembleias acabam tratando com pouca atenção: o…
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