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Muitas dúvidas podem surgir ao adquirir um imóvel. E não é por que o condomínio acabou de ser entregue, com tudo novo, que devemos descuidar da segurança. Os vícios e defeitos em construções novas podem ser comuns mas solucionáveis, apartir de uma identificação precoce através de uma vistoria. É considerado vício falhas que tornam o…
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O ato de perseguir síndicos, funcionários, qualquer colaborador ou morador agora é crime. Essa atitude hoje conhecida como “stalkear”, deixou a classificação de apenas um “bisbilhotar” desde 31 de Março de 2021, para uma conotação de crime. Atitudes como insistir constantemente gerando importunação de forma que tira a liberdade e privacidade outrem pode acarretar em…
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Uma administração condominial que seja funcional, requer medidas adequadas para que os direitos e deveres dos moradores assim como tudo que envolve o convívio entre os mesmos, sejam respeitados. Faz parte de uma convenção parâmetros legais que ditam as regras da administração geral do condomínio. E essa primeira convenção é elaborada pela própria construtora, sendo…
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Desde 2020 que dados pessoais como nome, cpf, email são protegidos pela Lei Geral de Proteção de Dados, mas só apartir de setembro de 2021 que as empresas que descumprirem serão punidas. Qualquer tipo de dado que identifique uma pessoa física passa a estar sob a proteção da lei LGPD, que visa além de preservar…
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No ano de 2021 o Jornal dos Condomínios completa vinte anos de história e traz uma perspectiva de como foi a evolução do setor condominial durante essa época. Você já refletiu sobre todas as mudanças que aconteceram nas duas últimas décadas no segmento condominial? No mês de março o Jornal dos Condomínios completa 20 anos…
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Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ou FGTS é um benefício onde empresas depositam todo mês 8% do valor do salário do trabalhador de um jeito que cria uma reserva de amparo caso o trabalhador venha a ser demitido sem justa causa. O FGTS surgiu por meio da Lei 5.107 de 1996 como uma…
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Uma nova conquista para a advocacia capixaba. Mais duas administradoras de condomínio assinaram Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a OAB-ES na segunda-feira (05/07). O objetivo é impedir a continuidade da prestação de serviços privativos da advocacia por empresas que assessoram os condomínios administrativamente. Esse é o resultado do trabalho que vem sendo realizado…
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