Av. Paulo Pereira Gomes, 1156, Ventura Office - Morada de Laranjeiras, Serra - ES, 29166-828
contato@casfadvogados.adv.br

Categoria: Blog

Lei 14.309 autoriza a realização de assembleias por meio eletrônico em condomínios

Exceção a essa inexistência de previsão legal ocorreu apenas no período de vigência da Lei 14.010/2020, que em decorrência da pandemia permitiu que fossem realizadas assembleias por meio virtual até a data de 30/10/2020. Para a validade do ato segue sendo necessário o cumprimento das regras de convocação previstas na convenção e no Código Civil,…
Leia mais

Cobrança de Inadimplência

Entre a multiplicidade de tarefas pelas quais o síndico é responsável, uma é também o controle de contas, o que significa também um controle dos inadimplentes. Para cobrar os inadimplentes, é preciso entender o motivo da demora, tentar ajudar e, em alguns casos, levar o caso à Justiça. Este talvez seja o maior desafio enfrentado…
Leia mais

Furtos e Roubos em Condomínios

Roubo e furto no condomínio são pautas que geram discussão e são polêmicos, especialmente no que diz respeito à responsabilidade do condomínio. Em primeiro lugar, é importante esclarecer que furto e roubo são eventos separados, embora sejam comumente usados ​​como sinônimos. A diferença está descrita no Código Penal. Enquanto no furto não há prática ou…
Leia mais

Utilização de Fundo Reserva

Qualquer pessoa que administra um condomínio e já teve que lidar com despesas urgentes sabe como é importante ter sempre um fundo de reserva. A renda mensal cobrada dos proprietários é uma forma de poupança e pode ser utilizada a qualquer momento para cobrir despesas não contempladas no orçamento anual. Nesta conta entram portões danificados…
Leia mais

Previsão Orçamentária

Alterar o valor das taxas de apartamento, cobrar taxas adicionais, atraso ou manutenção inadequada, aumento da inadimplência… tudo isso é um grande problema para os síndicos. Na verdade, as finanças são um elemento importante da boa gestão do condomínio, e a previsão do orçamento é a principal base de financiamento do projeto para este período.…
Leia mais

Infiltrações em Condomínios

Um problema que pode ser considerado comum nos condomínios são as infiltrações. Geralmente são um grande incômodo e muitas vezes podem se iniciar em unidades exclusivas ou também em áreas comuns do próprio condomínio. A situação pode ficar ainda pior quando o condômino afetado por uma infiltração originada no exterior da sua propriedade não sabe…
Leia mais

Novo Plano Tarifário da Cesan para Condomínios

Estudar medidas que colaboram com a economia de água há muito tempo deixou de ser somente uma questão financeira. O meio ambiente tem pedido socorro e o bolso do consumidor também. Locais onde o consumo de água é elevado como por exemplo, nos condomínios, desde outubro de 2021 sofrerão reajuste em suas taxas. De acordo…
Leia mais

Mediação em Conflitos de Moradores, Prestadores de Serviço, Corpo Diretivo

Nenhuma pessoa vive absolutamente sozinho e como Hermann Hesse diz: ” A paz não é um estado primitivo paradisíaco nem uma forma de convivência regulada pelo acordo, a paz é algo que não conhecemos, que apenas buscamos e imaginamos. A paz é um ideal.” Os mediadores de conflito de um condomínio atuam na busca da…
Leia mais

Vícios de Construção no Condomínio

Muitas dúvidas podem surgir ao adquirir um imóvel. E não é por que o condomínio acabou de ser entregue, com tudo novo, que devemos descuidar da segurança. Os vícios e defeitos em construções novas podem ser comuns mas solucionáveis, apartir de uma identificação precoce através de uma vistoria. É considerado vício falhas que tornam o…
Leia mais

Lei de Stalking em Condomínios

O ato de perseguir síndicos, funcionários, qualquer colaborador ou morador agora é crime. Essa atitude hoje conhecida como “stalkear”, deixou a classificação de apenas um “bisbilhotar” desde 31 de Março de 2021, para uma conotação de crime. Atitudes como insistir constantemente gerando importunação de forma que tira a liberdade e privacidade outrem pode acarretar em…
Leia mais